TJRO transfere feriado do dia 28 para o dia 31

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, no uso das atribuições legais e regimentais, transferiu por meio da Portaria n. 2421/2013-PR, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2013, alusivo às comemorações do dia do servidor, para o dia 31 de outubro de 2013.

 

Na mesma Portaria, assinada pelo presidente do TJRO, fica estabelecido ponto facultativo em 1º de novembro de 2013, conforme inciso III do art. 2º da Portaria n. 011/2013-PR. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nos dias de ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

 

Os tribunais estaduais e federais do País também fizeram a mesma alteração com relação ao feriado do dia do servidor público. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ publicou em sua página na internet, assim como as demais Cortes.

 

Clique aqui para ler a portaria na íntegra

Veja aqui as portarias do STF e CNJ

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO