Sindicato: A luta de uma classe unida pelo mesmo ideal

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A origem dos sindicatos é incerta. Existem, entretanto, indícios históricos de que, no antigo Egito, na Índia e China, há milhares de anos, surgiram instituições que poderiam ser confundidas com grupos sindicais. Ao longo do tempo os sindicatos foram se organizando como uma forma de luta contra a opressão dos empregadores contra os empregados.

 

A Sindicalização no Serviço Público, só ocorreu bem mais tarde, as primeiras experiências de negociação coletiva no setor público só começaram nos anos 60, nos EUA e no Canadá.

 

Dentro da realidade brasileira, o sindicalismo no serviço público é um fato histórico recente. Na verdade, o sindicalismo no setor público já existia, não formalmente, mas através da intervenção interna e externa das “associações de servidores” – que em muito contribuiu, para facilitar a criação dos sindicatos e muitas das quais se transformaram naturalmente a partir de 1988, em entidades sindicais.

 

E dessa forma, conquistamos o direito à liberdade sindical, que conforme conceitua Magano:”Liberdade sindical é o direito dos trabalhadores de não sofrerem interferência nem dos poderes públicos no processo de se organizarem, bem como no de promoverem interesses próprios ou dos grupos a que pertençam”.

 

E assim, conquistamos o Direito de Greve no Serviço Público.

A princípio a greve era considerada um delito, sendo proibida em relação aos trabalhadores livres impedindo a reunião ou associação dos obreiros. O maior exemplo desse fato foi o Combination Act na Inglaterra, entre 1799 e 1800, que considerava crime de conspiração contra a coroa a pressão coletiva para reivindicar melhores salários e condições de trabalho.

 

 

No Brasil, com o advento da Constituição de 1988, houve o reconhecimento expresso da greve como direito fundamental para os servidores públicos civis, nos termos e limites definidos em lei. A greve é uma manifestação de poder, uma luta entre trabalhadores e os tomadores de decisões, direito de suma importância, direito constitucional social, garantia fundamental em um Estado Democrático de Direito.

 

Diante disso, entendemos que a principal função (e prerrogativa) do sindicato é a de representação no sentido amplo de suas bases trabalhistas. O sindicato organiza-se para agir em nome de sua categoria, ou seja, tem sido: “os nossos olhos e nossa boca”, “olhos” para ver o que está acontecendo de forma prejudicial ao servidor e “boca”, para transmitir nossa mensagem, em regra, de desagrado ao empregador.

 

O sindicato é norteado por alguns princípios, quais sejam: princípio da razoabilidade, ou seja, agir com a razão e sempre dentro da razão, com fundamentos e embasamentos jurídicos-legais, de forma a alcançar o objetivo pretendido; princípio da proteção: o qual objetiva proteger o servidor, diante da superioridade do ente empregador e o princípio da função social, princípio este que se concretiza em ações em prol do filiado, cito como exemplos: a criação de pousadas, a consultoria, e o apoio que o sindicato oferece das mais variadas formas aos servidores em geral.

 

Esse pequeno esclarecimento, tem como objetivo ressaltar a importância do sindicato na vida de seus filiados, e lembrar que atualmente a função do sindicato é bem mais ampla, a reivindicação não se refere apenas a aumentos salariais, a luta é muito maior, precisamos preservar direitos adquiridos, precisamos de melhorias na qualidade de vida, precisamos cuidar da saúde do trabalhador, precisamos dizer não ao assédio moral. O Sindicato, somos nós!!

 

Parabéns SINJUR , pelos 25 anos e parabéns atual liderança que corrobora com o ideal de uma nova era sindical.

 

Zolha Amancio de Souza

Comarca de Cacoal