Judiciário não terá expediente nos dias 28 e 29 de março

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Por conta dos dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Rondônia nos dias 28 e 29 de março, quinta e sexta-feira próximas. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2013 foi publicada no Diário da Justiça de 14 de janeiro deste ano.

 

Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. Na Página do TJRO na internet, no menu “Secretaria Judiciária, no ícone Plantão“, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas de cada mês.

 

 

Assessoria de Comunicação Institucional do TJRO