Greve: Um Direito de Conquistar Direitos

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A campanha “Greve: Um Direito de Conquistar Direitos”, que começa a ser divulgada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, ressalta a importância da greve para a conquista de direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo da história, como a jornada de trabalho de oito horas e a inserção da mulher no mercado de trabalho com igualdade de direitos.

 

A campanha é resultado de acordo firmado pela Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso com entidades patronais, em ação civil pública ajuizada por força de anúncios considerados ofensivos ao direito de greve dos trabalhadores.

 

A superexploração do trabalho humano marcou diversos momentos da história. No princípio da revolução industrial, em meados do século XVIII, o tempo de trabalho à disposição do empregador estendia-se além do limite da capacidade humana, chegando a dezoito horas diárias. Os trabalhadores começaram então a se organizar, tendo como uma das principais reivindicações a limitação da jornada de trabalho.

 

Aos poucos, a organização da classe trabalhadora foi conquistando direitos, como a estipulação de limites para a jornada de trabalho em um patamar compatível com a dignidade humana. As greves realizadas ao longo do tempo tiveram um papel fundamental nesse processo, resultando em melhores condições de vida e aumento do tempo livre para dedicação à família, aos estudos e ao lazer.

 

Direitos das Mulheres

As mulheres, ao longo da história, tiveram de desempenhar diversos papéis na sociedade, quase sempre em segundo plano e com um status inferior ao dos homens, de acordo com as estruturas de poder vigentes em cada momento. Felizmente, nos dias atuais, reconhece-se em boa parte do mundo a igualdade de direitos entre homens e mulheres, como ocorre hoje no Brasil, não obstante existam ainda diversas barreiras e preconceitos a serem superados.

 

No mundo do trabalho não foi diferente. Às mulheres já foi negado e restringido o próprio direito ao trabalho e, em outros momentos, não lhes eram assegurados os mesmos direitos garantidos aos homens. Somente com a organização das trabalhadoras e com as diversas greves realizadas é que foram conquistados os direitos trabalhistas das mulheres. A legislação brasileira hoje contempla, por exemplo, a proibição de sua discriminação em relação aos homens e regras de proteção em razão de sua condição especial, como as normas que asseguram direitos à gestante.

 

Às vezes ficar parado é a única maneira de ir adiante”

 

De fato, foram muitos os direitos adquiridos pelos trabalhadores ao longo da história. Agora, imaginem, se não tivesse havido nenhum trabalhador sequer para lutar, quais seriam, hoje, nossos direitos? – não imagino, prefiro pensar, apenas nos que lutaram, afinal, quem não luta pelos seus direitos, não são dignos deles.

 

 

 

Texto elaborado por – Evaldo Roque Diniz – Comarca de Nova Brasilândia D’ Oeste.