Greve TJRO: Categoria decide permanecer em greve

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Em relação à “nova proposta” apresentada em audiência pelo Presidente do Tribunal de Justiça, os trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia decidiram permanecer em greve por tempo indeterminado. A categoria não aceita esperar até o mês de agosto sem haver pelo menos um percentual definido, pois a proposta do Presidente do TJRO não traz nenhuma garantia de que haverá a reposição salarial.

 

Em nota divulgada na tarde de sexta-feira, o Presidente do TJRO continua falando a mesma coisa que já vem dizendo há dias, que em 2010 os trabalhadores tiveram implantado o PCCS e que houve um grande aumento salarial. A verdade é que para alguns servidores houve um pequeno ganho, para outros não houve ganho nenhum e alguns outros tiveram perdas, e que por isso teve que ser criada uma vantagem pessoal, senão o salário seria reduzido, o que é inconstitucional.

 

O Presidente do TJ esquece de dizer que antes da implantação do PCCS o Poder Judiciário não concedia reajuste há alguns anos. “Será que ele queria que com a implantação do PCCS o salário do trabalhador fosse reduzido? Porque o presidente vive repetindo que teve ganho, então parece que ele queria que tivesse perdas”, questionou o Diretor de Finanças do SINJUR, Chagas Teixeira.

 

Reposição salarial 2012

Em relação à reposição salarial ocorrida ano passado, é bom lembrar também que os valores previstos no Orçamento 2012, que garantiram a reposição salarial, foram assegurados na gestão do Desembargador Cássio, portanto, não há nenhum feito extraordinário, como quer fazer crer o Desembargador Roosevelt, quando diz que em vez de 4,5% a reposição foi de 6,5%. “Muito pelo contrário, o Orçamento 2013, que foi realizado pela equipe dele, em relação à reposição salarial, não contemplou os servidores do Judiciário”, afirmou o Diretor de Comunicação, Cristian Mar.

 

Adicionais de qualificação, Anuênio, progressão, resíduos salariais

Os adicionais de qualificação, a progressão e os resíduos salariais são direitos dos trabalhadores, mas nem todos recebem. Trabalhadores de várias Comarcas vem informando ao sindicato que há vários processos aguardando pagamento no TJRO. Ou seja, é direito, mas protela-se, ao máximo o pagamento.

 

Produtividade

O Adicional de Produtividade é devido aos Oficiais de Justiça, no cumprimento de suas atribuições. Está na Lei 568/10, art. 22, sendo, portanto, mais um direito do trabalhador do Judiciário, garantido pela Lei 568/10 e que o Oficial de Justiça só recebe se produzir, ou seja, se realizar as diligências.

 

Licença Prêmio em pecúnia

Na reunião de sexta-feira, ocorrida no gabinete da presidência após a audiência, os diretores do SINJUR informaram ao Presidente do TJ que o Poder Judiciário era o único órgão do Estado que não pagava a licença prêmio, pois os demais poderes já estavam pagando há bastante tempo. Essa informação ao desembargador Roosevelt foi necessária, porque ele vem falando na imprensa que o TJRO é o único órgão que paga a licença prêmio no Estado, sendo que era absolutamente o contrário. Sem falar que agora foi suspenso, mesmo tendo verba para pagamento.

 

Conselho Nacional de Justiça

O Pedido de Providências interposto no CNJ teve indeferido o PEDIDO DE LIMINAR. É bom deixar isso claro, pois muitos colegas ficaram preocupados. Mas o CNJ determinou que o TJRO preste esclarecimentos no prazo de 15 dias. E só depois será analisado o mérito.

 

Em relação a mediação, o Chefe de Gabinete do Ministro Francisco Falcão pediu que entrássemos em contato com a Corregedoria nesta terça-feira (11), pois houveram duas situações excepcionais no Brasil, que acabou atrasando a mediação. As situações foram a questão indígena no Mato Grosso e a questão do TJAC.

 

Corte do ponto

Em relação ao corte do ponto, foi protocolado na tarde desta segunda-feira (10), nos próprios autos da ação cautelar, uma petição requerendo que não sejam descontados os dias que os trabalhadores estão em greve, deixando para tratar dessa questão quando for realizada a negociação de encerramento da greve. O Assessor Jurídico do SINJUR, Dr. Edson Pinto, despachou com o Desembargador Relator, Eurico Montenegro, que ficou de decidir até quarta-feira (12).

 

A vitória se aproxima

Nas últimas horas, houveram avanços consideráveis que nos levam a crer que a vitória está cada vez mais próxima. O governador disse que fará proposta para todas as categorias, inclusive o Poder Judiciário.

 

Para confirmar o que o governador disse, na tarde desta segunda-feira (10) foi feita uma proposta aos trabalhadores do Sistema Penitenciário.

 

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Deputado Hermínio Coelho, recebeu a Diretoria do SINJUR e o Comando de Greve e disse que intercederá junto ao Presidente do TJRO para que seja possível chegar a uma composição com os trabalhadores do TJRO. A reunião entre eles será amanhã, às 9h.

 

“Portanto, cada vez mais nos aproximamos do desfecho da nossa greve. Não é hora de pensar em parar. A hora agora é para nos mantermos firmes e unidos e cada vez mais fortalecer o movimento. Você que pode estar na greve, venha conosco, pois esta é uma greve histórica que vai ficar marcada por termos tido a coragem de sair da zona de conforto e ir em busca de resgatar a nossa dignidade, respeito e valorização. E mais, nenhum de nós é tão bom, quanto todos nós juntos”, disse o Presidente do SINJUR, Francisco Roque.

 

 

Diretoria de Imprensa e Comunicação