SINJUR - Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judicíario do Estado de Rondônia

Diretoria do SINJUR visita Comarcas do interior para avaliar cenário da pandemia e cumprimento de regras

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Dando prosseguimento à sua política de defesa, acolhimento e valorização de seus sindicalizados, a diretoria do SINJUR, na pessoa de sua presidente, Gislaine Caldeira, e do Diretor Financeiro Rafael Ricci, em plena pandemia da covid-19, incursionou pelas comarcas do interior do Estado.

A ideia da visita foi de avaliar o cenário da pandemia, como por exemplo a chegada de equipamentos de proteção, ouvir os anseios dos servidores e constatar se os decretos regulamentadores, tanto da Presidência, quanto da Corregedoria, relacionados aos Protocolos Sanitários de prevenção e contágio da doença, estão sendo cumpridos no âmbito do poder Judiciário do Estado.

Tanto na Comarca de São Francisco, como em São Miguel do Guaporé, os servidores informaram que receberam álcool em gel e máscara, mas observaram que, para as categorias que estão em contato direto com a população, como os oficiais de Justiça, NUPS e os agentes de segurança, as novas máscaras reforçadas não chegaram.

Sobre tal matéria, uma vez que o assunto de iniciativa dos oficiais, NUPS e Diretoria do SINJUR, foi tratado com a cúpula do TJ, por meio de videoconferência, ainda em 26/05, (Ata da reunião em anexo), o Sindicato contatou a administração do Tribunal que informou que, de fato, houve um atraso no processo de compra de máscaras e “face shield”.

A administração assegurou, no entanto, que estes materiais serão distribuídos até o dia 24/07 na capital, e na sequência, serão despachados para entrega no interior, conforme SEI número 0007216-84.2020.8.22.8000.

Após ouvir os reclames dos servidores, a presidente Gislaine Caldeira e o diretor Rafael Ricci, se avistaram com a juíza da Comarca de São Francisco do Guaporé, Marisa de Almeida, e deram conhecimento a ela sobre a verificação “in loco” dos temas apurados na visita.

Por seu turno, a magistrada recebeu bem os diretores e prometeu cumprir com rigor todos os ditames do regramento que rege o momento que Rondônia atravessa no combate à covid-19.

RETOMADA AOS TRABALHOS DE FORMA PRESENCIAL

Sobre os ditames da Resolução 322/2020 – que estabelece no âmbito do Poder Judiciário medidas para retomada dos serviços presenciais – o assunto tem preocupado bastante o SINJUR, de vez que contágio da doença é alto e, portanto, o momento é frágil, mas entende o Sindicato ser possível, sim, desde que este restabelecimento da rotina das atividades seja feita de modo seguro, sobretudo para aqueles a quem esta modalidade se faz necessário, bem como, com a devida regulamentação dos trabalhos remotos: (home-officie e tele trabalho).

A preocupação do Sindicato se justifica, pelo fato de que a pandemia da Covid-19 no Estado de Rondônia está em franca ascendência, sendo necessário manter, ainda, as normas editadas pelo TJ/RO.

SUGESTÃO DO SINJUR AO TJ:

De qualquer sorte, o Sinjur vem sugerindo ao TJ que retorne as atividades laborais de forma fracionada e segura, iniciando primeiramente com público interno e somente depois, com externo, e acautelado de todos os procedimentos necessários à prevenção e contenção da disseminação da doença.

A Diretoria ressalta por fim, que tal matéria é amplamente acompanhada pelo Sinjur, inclusive por meio do Comitê Gestor de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores, cujo Órgão, a diretora-presidente é membro.

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