CNJ pede soluções para o congestionamento no 1º Grau

0

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai receber até o próximo dia 25/9 sugestões para melhorar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição. Em ofício enviado na sexta-feira (13/9) a todos os presidentes de tribunais, o presidente do Conselho informa o endereço de correio eletrônico para onde devem ser enviadas as sugestões: priorizacao.sugestoes@cnj.jus.br.

O ministro também notificou as cortes sobre a criação do grupo de trabalho que vai elaborar a estratégia de implementação da Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição dos tribunais brasileiros. A maior quantidade de processos tramita na primeira instância, o que causa sobrecarga de trabalho a magistrados e servidores e aumento da taxa de congestionamento nas cortes brasileiras.

Juízes do primeiro grau só conseguiram julgar 27% do total de ações que tramitavam na Justiça em 2011, de acordo com o relatório Justiça em Números 2011, pesquisa do CNJ.

Manuel Montenegro
Agência CNJ de Notícias